Nova Futura Investimentos 10 de junho de 2019 7 minutos lendo
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Eletrobrás, BR Distribuidora, bancos e outras

10 de junho de 2019   -   7 minutos lendo

Alguns eventos marcados para esta semana são muito esperados pelos investidores. Está marcada para a próxima quarta-feira (12) a retomada de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um julgamento sobre uma conta bilionária devida pela Eletrobras.

Além disso, hoje, o Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar a realização do leilão de slots da Avianca, algo que pode ter impactos diretos para Gol e Azul. Em entrevista ao Estado de S. Paulo desta segunda-feira, o presidente de Gol, Paulo Kakinoff, questiona de forma direta a atuação da Azul no processo de disputa pela Avianca Brasil. “Se realmente tivesse interesse, a Azul já estaria operando na ponte aérea, independentemente da recuperação judicial da Avianca. A Azul já possui hoje uma quantidade de horários de pousos e decolagens disponíveis em Congonhas superior àquela alocada pela Avianca para operar na ponte aérea. A Azul não opera na ponte aérea por uma questão comercial própria, e não por não dispor dos horários. Esse tema da ponte aérea é uma cortina de fumaça para invalidar a regra vigente de distribuição de slots”, disse Kakinoff.

John Rodgerson, presidente da Azul, refuta o argumento de que a companhia está usando artifícios para mudar a regulamentação e conseguir as autorizações de pouso e decolagem (slots) da Avianca Brasil. “A Azul foi a única a apresentar propostas (na disputa pela Avianca Brasil) que preservariam empregos, consumidores e credores”, diz. Segundo ele, a Azul não teria como já operar na ponte aérea, a partir de Congonhas. “Para competir na ponte aérea, é preciso alta frequência de voos, no mínimo um a cada hora”, diz. “Hoje, a Azul tem só 13 slots em Congonhas, número inexpressivo se comparado aos mais de 260 slots de Gol e Latam.”

Ainda na semana, na próxima sexta-feira (14), acontece a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Netshoes para deliberar sobre a oferta do Magazine Luiza para comprar a empresa. Outro evento aguardado são as precificações de duas ofertas de ações: BTG Pactual e CPFL.

No exterior, a semana começa no positivo, após o acordo comercial entre Estados Unidos e México fechado na sexta-feira à noite. Há pouco, as bolsas europeias e os futuros de Nova York operavam em alta. Os mercados na Ásia também se beneficiaram e fecharam no azul. Já a China divulgou números mistos de sua balança comercial, com alta inesperada nas exportações, mas queda mais acentuada do que se previa nas importações, o que pode pesar nas ações de empresas ligadas a commodities.

Eletrobras

A Primeira Seção do STJ pode retomar o julgamento que analisa a possibilidade de a Eletrobras dividir com a União a conta bilionária gerada por empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica. Os ministros começaram a julgar a ação no ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo de análise) interromperam uma solução sobre o caso. Até o momento, são dois votos contrários ao pedido da Eletrobras, que busca na Corte reconhecer a responsabilidade da União em ajudar nos pagamentos, e um favorável à empresa.

A Eletrobras provisionou R$ 16,6 bilhões para cobrir as perdas relativas aos pagamentos deste empréstimo compulsório, de acordo com o formulário de referência da empresa de 2018. Foi para tentar diminuir esse impacto que a empresa entrou com ações contra o governo federal, alegando que a União tem responsabilidade conjunta e solidária, pedindo, portanto, a divisão desta conta.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse que espera no próximo mês retomar o processo de venda das 44 sociedades de propósito específico (SPEs) de geração eólica e transmissão, divididos em 7 lotes, que não foram arrematadas em leilão realizado no ano passado. O processo de venda deverá feito aos moldes do decreto 9188/2017, de processo competitivo fechado, como os realizados pela Petrobras na venda de suas subsidiárias. Segundo ele, a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana, a respeito da venda de empresas estatais e subsidiárias, contribuiu para dar mais segurança ao procedimento.

BR Distribuidora

A Petrobras submeteu à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) pedido de análise prévia para registro de oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias da BR Distribuidora, de sua titularidade. “O pedido de registro da oferta encontra-se sob a análise e, portanto, a oferta somente terá início após a concessão dos devidos registros pela CVM”, informa a BR, em fato relevante.

A BR também publicou a minuta do prospecto preliminar da oferta secundária. A minuta não traz informações sobre a quantidade de ações a serem vendidas pela Petrobras ou cronograma da operação, que terá esforços de colocação das ações no exterior.

Além disso, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da BR Distribuidora aprovou, por maioria, a reforma do estatuto social da empresa, retirando dispositivos inerentes à condição de empresa estatal e incluindo item prevendo a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) pelo acionistas que tiver direito de voto em porcentual superior a 50% do total de ações.

Também foi aprovada a implementação de quórum qualificado para matérias estratégicas na alçada do conselho de administração e acréscimos de itens ao objeto social em linha com iniciativas que estão sendo desenvolvidas ou planejadas pela companhia, entre eles a operação de soluções financeiras, tais como arranjos de pagamento e a prestação de serviços tecnológicos, como processamento de dados.

Bancos

Notícia veicula pela Folha de S. Paulo no fim de semana aponta que a elevação da tributação sobre bancos está em estudo na equipe que trabalha na elaboração do relatório da reforma da Previdência, como forma de elevar a arrecadação aos cofres públicos. Ao elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para 20%, a expectativa é de uma arrecadação de R$ 5 bilhões por ano. Dilma havia elevado a alíquota de 15% para 20%, mas a taxação perdeu validade em 31 de dezembro do ano passado.

Hypera

O jornal O Globo divulgou neste fim de semana que o atual secretário especial da Casa Civil e ex-senador tucano, Paulo Bauer, voltou a ser citado como beneficiado de propinas pagas pelo grupo Hypera. Novas evidências foram encontradas na investigação aberta pela Procuradoria-Geral da República e remetidas para a Justiça Federal de São Paulo este ano. A PGR teve acesso a troca de mensagens entre um então assessor de Baurer, Marcos Moser e o ex-diretor da Hypermarcas, Nelson Mello. A investigação contra Baurer foi para a primeira instância após ter perdido o cargo de senador e, consequentemente, o foro privilegiado. Ele nega ter recebido recursos da empresa.

Na última semana, a ação da companhia foi penalizada depois da notícia sobre o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) rescindir o acordo de colaboração premiada firmado com Nelson José de Mello, ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas, antigo nome da Hypera Pharma. A empresa se manifestou dizendo que “continua colaborando com as autoridades”. A empresa lembra em nota “que elegeu Comitê Independente em junho de 2018 para avaliar os fatos relacionados ao seu ex-diretor de Relações Institucionais”.

Outras notícias

EcoRodovias aprovou a quinta emissão de debêntures da companhia, para captar R$ 1,1 bilhão, em série única. O vencimento dos títulos será de um ano, com prazo em 14 de junho de 2020. A remuneração oferecida aos investidores será de 100% da taxa DI, mais um prêmio de 1,35% ao ano. A companhia afirma que os recursos serão utilizados para pagamento de dívidas, aportes em controladas e reforço de caixa.

Tenda distribuirá dividendos intermediários no montante de R$ 11,816 milhões, equivalente a R$ 0,122642987 por ação. Terão direito os acionistas na data base de 12 de junho (inclusive), passando as ações a serem negociadas ex-dividendos a partir de 13 junho. O pagamento será efetuado a partir de 25 de junho.

FONTE: AE BROADCAST

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