Legislação

Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários. (Publicada no DOU de 26/12/2013).

Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente.

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Altera o art. 37 da INSTRUÇÃO CVM 505/11 de 27/09/2011.

Altera artigos da INSTRUÇÃO CVM 301/99 de 16/04/1999.

Altera a INSTRUÇÃO CVM 301/99 de 16/04/1999. Revoga o art. 12 da INSTRUÇÃO CVM 14/80 de 17/10/1980.

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. Esta Instrução entra em vigor em 01/01/2012 Revoga a INSTRUÇÃO 434/06 e a Deliberação 524/07 (Publicada no DOU de 06/06/2011).

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento. Revoga as INSTRUÇÕES 40/84; 45/85; 54/86; 224/94; 259/97 (Publicada no DOU de 26/04/2011).

Altera a INSTRUÇÃO CVM 301/99 de 16/04/1999, e dispõe acerca dos procedimentos a serem observados para o acompanhamento de operações realizadas por pessoas politicamente expostas.

Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências.

Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores.

Dispõe sobre os mercados de liquidação futura.

Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os Incisos I e II do art. 10, I e II do art. 11, e os arts. 12 e 13, da Lei 9.613, de 03/03/1998, referente aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado.

Dispõe sobre o procedimento aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta, o registro das ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta, por aumento de participação de acionista controlador, por alienação de controle de companhia aberta, para aquisição de controle de companhia aberta quando envolver permuta por valores mobiliários, e de permuta por valores mobiliários.

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias.